Fornecemos suporte jurídico abrangente e personalizado para empresas, atendendo às diversas necessidades legais enfrentadas no dia a dia de cada organização. Nossa atuação abrange uma ampla gama de áreas, como direito das obrigações, contratos, cobranças, recuperação de crédito, execuções, indenizações, relações de consumo, defesas, impugnações, recursos e acompanhamento de processos fiscais, tributários e administrativos, mandados de segurança, além é claro do direito societário.

Nossa equipe de profissionais altamente qualificados e experientes está pronta para oferecer soluções inteligentes e criativas para os desafios legais enfrentados pelas empresas.

Entendemos a importância de uma assessoria jurídica sólida para o sucesso e crescimento de uma empresa. Trabalhamos em estreita colaboração com nossos clientes, compreendendo suas necessidades específicas e fornecendo soluções personalizadas que atendam às suas expectativas e objetivos comerciais.

Seja qual for a questão legal que sua empresa esteja enfrentando, a assessoria jurídica especializada e personalizda é imprescindível. Entre em contato conosco hoje mesmo e descubra como podemos auxiliar no fortalecimento e proteção dos seus interesses jurídicos.

A due diligence é como uma lupa, que examina todos os aspectos da empresa: desde questões tributárias e contratuais, até atos societários, problemas ambientais, trabalhistas e previdenciários. Cada ramo de negócio tem suas particularidades, e é por isso que esse procedimento é tão importante e necessário.

A due diligence pode ser comparada a um investigador profissional, que vai atrás de todas as evidências para garantir que você não está caindo em uma cilada. É um processo sério e meticuloso, que exige atenção aos detalhes de cada um dos setores eventualmente analisados.

A estratégia de proteção e blindagem patrimonial é uma abordagem empresarial, que visa preservar os bens tanto da pessoa jurídica quanto dos sócios. Por meio de um planejamento abrangente e preventivo nas áreas societária, contábil e fiscal, essa estratégia utiliza instrumentos legais eficazes para garantir a separação dos ativos ligados à empresa daqueles que são estrategicamente isolados e protegidos dos riscos inerentes aos negócios.

Estamos prontos para oferecer soluções personalizadas que garantem a segurança do seu patrimônio. Nossa equipe especializada em proteção e blindagem patrimonial está preparada para auxiliar você a tomar as decisões corretas, assim como implementar as melhores práticas para proteger seus ativos, garantindo a tranquilidade e a sustentabilidade do seu negócio.

Somos especialistas em assuntos tributários e fiscais, oferecendo consultoria personalizada para empresas e, eventualmente pessoas físicas. Nossos serviços incluem a criação e a implementação de estratégias tributárias, ajustes para cumprimento das leis fiscais, redução legal da carga tributária, orientação e emissão de pareceres especializados, mudança de regime tributário, defesa em processos administrativos e judiciais, ações para reembolso de valores indevidamente pagos, resolução de questionamentos fiscais, e representação junto a órgãos governamentais, em especial na realização de transações tributárias, acordos, parcelamentos e negócio jurídico processual.

Conte conosco para cuidar de todas as suas necessidades tributárias e fiscais de forma profissional e eficiente.

O escritório Luciano Mazzardo Advocacia é especializado em proteger e resolver questões pessoais e patrimoniais entre indivíduos e empresas. Nosso objetivo é prevenir e solucionar conflitos, buscando soluções eficazes para garantir o cumprimento de obrigações e a proteção de direitos.

Na esfera cível oferecemos um atendimento personalizado, focado em encontrar soluções e entregar resultados efetivos. Destacamos nossos serviços em várias áreas, como ações indenizatórias, acidentes de trânsito, seguros, erro médico, protesto indevido, ações de obrigações e defesas administrativas.

Nossos profissionais são especializados em atuar em casos de danos materiais, morais, estéticos, perdas e danos (emergentes e cessantes). Também defendemos os interesses de nossos clientes em casos de acidentes de trânsito, garantindo a aplicação correta da legislação. Na área de seguros privados atuamos na defesa dos interesses dos segurados, em especial nas hipóteses de negativas de coberturas securitárias, sejam elas relativas aos seguros de pessoas, danos, transporte, automóveis e de responsabilidade.

Além disso, representamos nossos clientes em ações que visam compelir judicialmente o devedor a cumprir suas obrigações contratuais, em especial no exercício de cobranças de dívidas decorrentes de compras e vendas ou prestação de serviços. Por fim, trabalhamos na esfera administrativa, elaborando e orientando defesas em órgãos públicos, a fim de evitar o pagamento de multas e a judicialização da demanda.

Nosso compromisso é oferecer um serviço jurídico integral, com a colaboração de outros departamentos para garantir um trabalho ágil e eficaz.

No âmbito do Direito Bancário, buscamos interpretar, reestruturar e revisar, se for o caso, os contratos e passivos bancários em suas diversas modalidades de empréstimos, como conta-corrente, cheque especial, cartão de crédito, consórcio, CDC, entre outros. Além disso, oferecemos suporte na análise e revisão de financiamentos de bens móveis, como veículos e equipamentos, assim como imóveis.

Nossa equipe especializada também atua na sustação de protestos indevidos, garantindo a proteção dos direitos dos clientes. Além disso, trabalhamos no levantamento de restrições no SERASA e em outros órgãos de proteção ao crédito, proporcionando a oportunidade de um recomeço financeiro, quando evidenciadas ilegalidades sujeitas a discussão.

Atuamos também na revisão de empréstimos com desconto em folha de pagamento, visando garantir que os direitos e garantias dos trabalhadores sejam respeitados e que não haja abusos por parte das instituições financeiras.

Nossa equipe está preparada para lidar com os desafios do Direito Bancário e buscar soluções Inteligentes para cada situação.

O direito digital é um campo em constante crescimento e de grande relevância nos dias de hoje. Com o uso cada vez mais massivo da internet pela sociedade, surgem novas demandas jurídicas que exigem dos profissionais do direito estudo e definição de regulamentações para lidar com as questões online. Os cibercrimes, como roubo de dados, ameaças virtuais, invasões por hackers e apologia ao crime, estão se tornando cada vez mais comuns, resultando em um aumento significativo de processos relacionados a essas questões. Portanto, se você tem interesse na área e deseja se dedicar ao direito digital, é essencial ter conhecimento das novas leis do setor, que estão diretamente ligadas à cibersegurança, em especial:

– Marco Civil da internet: estabelece os princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil;

– Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): regulamenta o uso de dados pessoais. Essa lei entrou em vigor recentemente e já está causando um grande impacto no mercado, que precisa se adaptar às novas regras para o uso de dados pessoais de clientes, fornecedores e funcionários;

– Projeto de lei das fake news (em tramitação): trata da criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

Cada vez mais se tem noticiado invasões a ambientes virtuais. O cibercrime é um tipo de crime que acontece no ambiente virtual, com o uso da tecnologia para cometer fraudes e invadir sistemas para obter informações pessoais ou financeiras.

Estamos preparados para uma atuação preventiva, assim como adequação das empresas tendo em vista a LGPD, com a formulação dos documentos obrigatórios previstos pela ANPD.

O foco do assessoramento proposto neste tópico é a composição do cerne documental, necessário a implementação dos processos de tratamento vinculado à LGPD.

Também em parceria com profissionais da área de TI assessoramos a implementação de sistemas e regras de segurança da informação, para o fim de minimizar os ricos de ataques cibernéticos. Todo este trabalho acarreta a necessidade de esforços não somente de diretores de empresas, mas também de todos os seus colaboradores, ou seja, os usuários dos ambientes virtuais.

O procedimento de Consultoria permite o fortalecimento do negócio, frente à volatilidade econômica, ampliando a credibilidade e integridade da Corporação junto ao mercado, reduzindo a exposição legal da Empresa. Os processos desencadeados, conjuntamente com demais profissionais parceiros dos Proponentes, nos treinamentos buscarão viabilizar um relacionamento ético e confiável entre clientes, colaboradores, prestadores de serviço e fornecedores.

A cultura a ser proposta busca ampliar o controle e a automação da governança dos dados pessoais e nos processos de negócio da Empresa, acelerando a conscientização e o engajamento interno quanto às mudanças trazidas na Lei, reduzindo os riscos de vazamento e uso indevido de informações pessoais, promovendo a privacidade e as segurança da informação.